dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça |
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dc.date.accessioned |
2018-10-21T15:02:37Z |
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dc.date.available |
2018-10-21T15:02:37Z |
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dc.date.issued |
2003-09-03 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659 |
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dc.description |
4 p. |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
pt_BR |
dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Convênio de cooperação técnica |
pt_BR |
dc.subject |
Articulação |
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dc.subject |
Integração |
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dc.subject |
Intercâmbio |
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dc.subject |
Proteção do patrimônio público |
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dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procuradoria-Geral de Justiça |
pt_BR |
dc.rights.access |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.rights.type |
Domínio Público |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
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