Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.available	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.issued	2013-03-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2517
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 46, de 8 de março de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject	Ampliar a articulação	pt_BR
dc.subject	Ampliar a integração	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2013-03-06
dc.date.finished	2015-03-06