Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC)
dc.date.accessioned	2019-06-11T20:33:58Z
dc.date.available	2019-06-11T20:33:58Z
dc.date.issued	2016-05-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4597
dc.description.abstract	Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 99, de 25 de maio de 2016, seção 3, p. 109	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-05-25
dc.date.finished	2021-05-16
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR