Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
dc.date.accessioned	2017-05-29T20:12:29Z
dc.date.available	2017-05-29T20:12:29Z
dc.date.issued	2010-03-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/550
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 234, de 8 de dezembro de 2010, seção 3, p. 3	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento de projetos e ações	pt_BR
dc.subject	Fomento do controle social	pt_BR
dc.subject	Aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações	pt_BR
dc.subject	Prevenção e o combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Promoção da transparência e da ética pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2010-03-25
dc.date.finished	2015-03-25