Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
dc.date.accessioned	2020-10-10T13:01:19Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:19Z
dc.date.issued	2016-10-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2551
dc.description	Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Promoção da transparência e da ética pública	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2016-10-10
dc.date.finished	2020-10-10