Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:15:31Z
dc.date.available	2018-10-17T19:15:31Z
dc.date.issued	2013-11-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2520
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo	pt_BR
dc.description	1 p. (Publicação do Extrato). Inclui a publicação do extrato do acordo no DOU de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Aprimorar o controle da legalidade dos atos públicos	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de informações	pt_BR
dc.subject	Atos da Administração Pública Estadual	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2013-11-13
dc.date.finished	2018-11-13