Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
dc.contributor.author	Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
dc.date.accessioned	2019-07-18T19:48:24Z
dc.date.available	2019-07-18T19:48:24Z
dc.date.issued	2017-12-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5307
dc.description.abstract	Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 6, de 9 de janeiro de 2018, seção 3, p. 102	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.date.started	2018-01-09
dc.date.finished	2022-12-27
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR