Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
dc.date.accessioned	2019-07-05T19:09:03Z
dc.date.available	2019-07-05T19:09:03Z
dc.date.issued	2009-03-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917
dc.description.abstract	Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2009-03-31
dc.date.finished	2014-03-17
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR