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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
dc.date.accessioned 2019-07-05T19:09:03Z
dc.date.available 2019-07-05T19:09:03Z
dc.date.issued 2009-03-17
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917
dc.description.abstract Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3 pt_BR
dc.subject.classification Auditoria Interna pt_BR
dc.title Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 pt_BR
dc.type Acordo de Cooperação pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.rights.holder Estado de Santa Catarina pt_BR
dc.rights.holder Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) pt_BR
dc.description.physical Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2009-03-31
dc.date.finished 2014-03-17
dc.subject.vccgu VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Auditoria Interna pt_BR


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