Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
dc.contributor.author	Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS)
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:16:21Z
dc.date.available	2018-10-21T15:16:21Z
dc.date.issued	2017-01-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2681
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 33, de 15 de fevereiro de 2017, seção 3, p. 95	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste Convênio, originado do Processo n.o 61/200.001/2017, consiste em possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEEM) através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.publisher	Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)	pt_BR
dc.subject	Cadastro Estadual de Empresas Mercantis	pt_BR
dc.subject	Acesso on-line	pt_BR
dc.subject	Procedimento apuratório	pt_BR
dc.subject	Empresas mercantis	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)	pt_BR
dc.rights.holder	Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS)	pt_BR
dc.date.started	2017-01-03
dc.date.finished	2019-01-03