Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).; Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)
dc.date.accessioned	2019-07-05T19:10:39Z
dc.date.available	2019-07-05T19:10:39Z
dc.date.issued	2018-04-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4918
dc.description.abstract	Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.date.started	2018-05-29
dc.date.finished	2022-05-29
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR