Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.available	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.issued	2013-06-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2518
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 126, de 3 de julho de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description	1 p. (Retificação). Inclui retificação do extrato do acordo, publicado no DOU n. 131, de 10 de julho de 2013, seção 3, p. 1	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco de dados existente na JUCEB, para a obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos em tramitação. Serão liberadas 25 contas de usuários para acesso ao banco de dados.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Banco de dados	pt_BR
dc.subject	Informação de empresa	pt_BR
dc.subject	Instrução de processos em tramitação	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2013-06-06
dc.date.finished	2015-06-06