Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS)
dc.contributor.author	Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS)
dc.contributor.author	Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:07:21Z
dc.date.available	2018-10-17T19:07:21Z
dc.date.issued	2009-10-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2496
dc.description	6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 29, de 11 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 127.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Ações de fiscalização	pt_BR
dc.subject	Combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Controle social	pt_BR
dc.subject	Prestação de informações	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.date.started	2010-02-11
dc.date.finished	2015-02-11

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