Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
dc.date.accessioned	2019-07-05T19:05:59Z
dc.date.available	2019-07-05T19:05:59Z
dc.date.issued	2018-07-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4916
dc.description.abstract	Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 148, de 2 de agosto de 2018, seção 3, p. 118	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-08-02
dc.date.finished	2023-08-02
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR