Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF)
dc.contributor.author	Secretaria da Receita Federal do Brasil
dc.contributor.author	Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.contributor.author	Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:01:25Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:25Z
dc.date.issued	2016-08-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2568
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 176, de 13 de setembro de 2016, seção 3, p. 95	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Fórum de Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle	pt_BR
dc.subject	Gestão Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado (MPE/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Federal (PF)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)	pt_BR
dc.date.started	2016-08-29
dc.date.finished	2018-08-29