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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.contributor.author |
Bahia. Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) |
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dc.date.accessioned |
2019-07-12T22:22:03Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T22:22:03Z |
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dc.date.issued |
2019-01-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5247 |
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dc.description.abstract |
Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 136 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) |
pt_BR |
dc.description.physical |
Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-01-25 |
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dc.date.finished |
2024-01-25 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
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