Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)
dc.date.accessioned	2019-10-21T15:27:42Z
dc.date.available	2019-10-21T15:27:42Z
dc.date.issued	2019-10-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6244
dc.description.abstract	ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira.	pt_BR
dc.source	D. O. U. n. 200, de 15 de outubro de 2019, seção 3, p. 115	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acordo e o extrato de publicação podem ser acessados por arquivo em anexo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-10-15
dc.date.finished	2024-10-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR