Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:09:51Z
dc.date.available	2018-10-17T19:09:51Z
dc.date.issued	2011-09-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2503
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 177, de 14 de setembro de 2011, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Ação de articulação	pt_BR
dc.subject	Celeridade e eficiência de processos	pt_BR
dc.subject	Probidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Proteção e recomposição do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2011-09-01