dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) |
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dc.contributor.author |
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ) |
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dc.contributor.author |
Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ) |
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dc.contributor.author |
Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) |
|
dc.contributor.author |
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) |
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dc.contributor.author |
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) |
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dc.date.accessioned |
2019-12-03T22:44:12Z |
|
dc.date.available |
2019-12-03T22:44:12Z |
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dc.date.issued |
2019-06-26 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625 |
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dc.description.abstract |
Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024. |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U. n. 177, de 12 de setembro de 2019, seção 3, p. 119 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) |
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dc.rights.holder |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R) |
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dc.rights.holder |
Defensoria Pública da União (DPU). |
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dc.rights.holder |
Polícia Federal (PF) |
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dc.rights.holder |
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ) |
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dc.rights.holder |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) |
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) |
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Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PGRJ) |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGRJ) |
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dc.rights.holder |
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) |
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dc.rights.holder |
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) |
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dc.description.additionalinformation |
Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
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dc.subject.keyword |
Controle Social |
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dc.location |
Rio de Janeiro (RJ) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 |
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dc.relation.references |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/09/2019&jornal=530&pagina=119&totalArquivos |
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dc.date.started |
2019-09-12 |
|
dc.date.finished |
2024-06-26 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção |
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