Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:02:40Z
dc.date.available	2018-10-21T15:02:40Z
dc.date.issued	2003-11-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2667
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto do deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Articulação	pt_BR
dc.subject	Integração	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Acre. Procuradoria-Geral de Justiça	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.subject.vccgu	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR