Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)
dc.date.accessioned	2019-05-09T16:28:39Z
dc.date.available	2019-05-09T16:28:39Z
dc.date.issued	2019-02-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4275
dc.description.abstract	Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Acordo pode ser acessado em arquivo anexo.	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-02-22
dc.date.finished	2024-02-11
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso	pt_BR