Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
dc.contributor.author	Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
dc.date.accessioned	2019-07-12T22:43:46Z
dc.date.available	2019-07-12T22:43:46Z
dc.date.issued	2018-05-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251
dc.description.abstract	Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2018-06-04
dc.date.finished	2023-05-30
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR