Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:05:23Z
dc.date.available	2018-10-21T15:05:23Z
dc.date.issued	2004-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2673
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	A Cláusula Sétima deste instrumento (p. 4) especifica que o presente convênio produzirá efeitos a partir de 3 de julho de 2003 e vigorará por prazo indeterminado. Entretanto, o referido convênio foi assinado em março de 2004 e o dia de sua assinatura está ilegível.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Governo do Estado da Bahia	pt_BR
dc.subject	Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID)	pt_BR
dc.subject	Programas e Projetos co-financiados	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)	pt_BR