Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN)
dc.date.accessioned	2019-07-18T20:02:23Z
dc.date.available	2019-07-18T20:02:23Z
dc.date.issued	2019-07-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5309
dc.description.abstract	Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-RN.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 129, de 8 de julho de 2019, seção 3, p. 133	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 6 p.; Extrato: 1p.	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2019-07-08
dc.date.finished	2020-07-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR