Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS)
dc.date.accessioned	2019-07-02T01:58:29Z
dc.date.available	2019-07-02T01:58:29Z
dc.date.issued	2016-01-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4873
dc.description.abstract	Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 17, de 26 de janeiro de 2016, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-01-26
dc.date.finished	2021-01-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR