Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Justiça Federal. Seção Judiciária (JF/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ceará. Justiça Federal. Seção Judiciária (JF/CE)
dc.date.accessioned	2017-03-08T13:09:05Z
dc.date.available	2017-03-08T13:09:05Z
dc.date.issued	2017-02-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/387
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 32, de 14 de fevereiro de 2017, seção 3, p. 87	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Promoção da transparência	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2017-02-13
dc.date.finished	2019-02-13