4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R)
dc.contributor.author	Brasil. Defensoria Pública da União (DPU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)
dc.contributor.author	Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
dc.date.accessioned	2019-12-03T22:26:07Z
dc.date.available	2019-12-03T22:26:07Z
dc.date.issued	2016-07-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624
dc.description.abstract	4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 189, de 30 de setembro de 2016, seção 3, p. 128	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R)	pt_BR
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dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)	pt_BR
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dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)	pt_BR
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dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Social	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2016&jornal=3&pagina=128&totalArquivos=192	pt_BR
dc.date.started	2016-09-30
dc.date.finished	2019-06-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR