Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia (ENERGISA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
dc.contributor.author	Brasil. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia (ENERGISA)
dc.date.accessioned	2019-06-17T17:12:25Z
dc.date.available	2019-06-17T17:12:25Z
dc.date.issued	2018-04-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4659
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 71, de 13 de abril de 2018, seção 3, p. 98	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 3 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Mato Grosso do Sul (MS)	pt_BR
dc.date.started	2018-04-13
dc.date.finished	2020-04-03
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR