Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ); Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC); Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
dc.contributor.author	Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ)
dc.contributor.author	Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ)
dc.contributor.author	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.available	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.issued	2009-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
dc.description	Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 5 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.description.abstract	O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Controle social	pt_BR
dc.subject	Ações conjuntas	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2009-06-26
dc.date.finished	2019-06-26