Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:01:33Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:33Z
dc.date.issued	2016-10-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2581
dc.description	4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 214, de 08 de novembro de 2016, seção 3, p. 132	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos quer envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Irregularidades	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject	Recomposição do patrimônio público	pt_BR
dc.subject	Defesa da probidade administrativa	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2016-10-25