Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Associação do Ministério Público (AMPERN); Associação de Magistrados (AMARN); Receita Federal  do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN); Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte  (TCE/RN); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN); Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN); Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN); Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN); Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Associação do Ministério Público (AMPERN)
dc.contributor.author	Associação de Magistrados (AMARN)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN)
dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN)
dc.contributor.author	Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
dc.contributor.author	Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN)
dc.contributor.author	Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte
dc.contributor.author	Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
dc.contributor.author	Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
dc.contributor.author	Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)
dc.date.accessioned	2018-04-02T20:41:23Z
dc.date.available	2018-04-02T20:41:23Z
dc.date.issued	2009-06-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1132
dc.description.abstract	Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.subject	Protocolo de Intenções	pt_BR
dc.subject	Pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle	pt_BR
dc.subject	Parceria estratégica	pt_BR
dc.subject	Controle da gestão pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle da gestão pública	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.description.physical	1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.subject.vccgu	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR

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Nome: Protocolo_Extrato ...

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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Delegacia de Defesa do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN); Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (MPF/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN); Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (TCU/SECEX/RN); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro; Brasil. Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. Rio Grande do Norte da14ª Região; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN); Banco do Brasil (BB). Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-10-30)

O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações ...
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-07-31)

Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito ...
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS); Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS); Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS); Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS); Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS); Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS); Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS); Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS); Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS); Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS); Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS); Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS); Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2018-03-05)

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