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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) | |
dc.contributor.author | Associação do Ministério Público (AMPERN) | |
dc.contributor.author | Associação de Magistrados (AMARN) | |
dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN) | |
dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte | |
dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN) | |
dc.contributor.author | Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) | |
dc.contributor.author | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN) | |
dc.contributor.author | Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) | |
dc.contributor.author | Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte | |
dc.contributor.author | Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte | |
dc.contributor.author | Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN) | |
dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) | |
dc.contributor.author | Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) | |
dc.contributor.author | Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) | |
dc.contributor.author | Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) | |
dc.date.accessioned | 2018-04-02T20:41:23Z | |
dc.date.available | 2018-04-02T20:41:23Z | |
dc.date.issued | 2009-06-01 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1132 | |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Contas da União | pt_BR |
dc.subject | Protocolo de Intenções | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica | pt_BR |
dc.subject | Rede de Controle | pt_BR |
dc.subject | Parceria estratégica | pt_BR |
dc.subject | Controle da gestão pública | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Rede de Controle da Gestão Pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fiscalização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle da gestão pública | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143 | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |