dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) |
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dc.contributor.author |
Associação do Ministério Público (AMPERN) |
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dc.contributor.author |
Associação de Magistrados (AMARN) |
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dc.contributor.author |
Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN) |
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dc.contributor.author |
Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte |
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dc.contributor.author |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN) |
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dc.contributor.author |
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) |
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dc.contributor.author |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN) |
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dc.contributor.author |
Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) |
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dc.contributor.author |
Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte |
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dc.contributor.author |
Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte |
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dc.contributor.author |
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN) |
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dc.contributor.author |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
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dc.contributor.author |
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) |
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dc.contributor.author |
Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) |
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dc.date.accessioned |
2018-04-02T20:41:23Z |
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dc.date.available |
2018-04-02T20:41:23Z |
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dc.date.issued |
2009-06-01 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1132 |
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dc.description.abstract |
Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Tribunal de Contas da União |
pt_BR |
dc.subject |
Protocolo de Intenções |
pt_BR |
dc.subject |
Pessoa jurídica |
pt_BR |
dc.subject |
Rede de Controle |
pt_BR |
dc.subject |
Parceria estratégica |
pt_BR |
dc.subject |
Controle da gestão pública |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Rede de Controle da Gestão Pública |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fiscalização |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Controle da gestão pública |
pt_BR |
dc.description.physical |
3 p. |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143 |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.rights.access |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.rights.type |
Domínio Público |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |