Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
dc.date.accessioned	2017-07-20T21:47:20Z
dc.date.available	2017-07-20T21:47:20Z
dc.date.issued	2017-05-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/664
dc.description	9 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 96, de 22 de maio de 2017, seção 3, p. 108	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Integração de metodologias	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias	pt_BR
dc.subject	Ações de prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Monitoramento da despesa pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)	pt_BR
dc.date.started	2017-05-22
dc.date.finished	2022-05-22