Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 17 de maio de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)
dc.date.accessioned	2017-05-25T18:31:00Z
dc.date.available	2017-05-25T18:31:00Z
dc.date.issued	2010-05-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/549
dc.description	5 p. (Acordo)	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 106, de 7 de junho de 2010, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Promoção da transparência e da ética pública	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Fomento do controle social	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão pública	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 17 de maio de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2010-05-17
dc.date.finished	2015-05-17