Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.available	2018-10-17T19:07:20Z
dc.date.issued	2009-12-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2493
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Promoção da ética e da transparência pública	pt_BR
dc.subject	Controle social	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Aplicação dos recursos públicos federais e municipais	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR