Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:01:24Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:24Z
dc.date.issued	2016-10-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2564
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 211, de 03 de novembro de 2016, seção 3, p. 139	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Perícia oficial e assistência	pt_BR
dc.subject	Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS)	pt_BR
dc.subject	Saúde do servidor público federal	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2016-10-27
dc.date.finished	2021-10-27