Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE)
dc.date.accessioned	2018-11-05T11:25:20Z
dc.date.available	2018-11-05T11:25:20Z
dc.date.issued	2005-03-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2727
dc.description	5 p. (Acordo)	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Fiscalização de recursos públicos federais	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de informações	pt_BR
dc.subject	Treinamentos	pt_BR
dc.subject	Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Licença Padrão CGU para Publicações	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos	pt_BR