Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015

Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)
dc.contributor.author	Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL)
dc.date.accessioned	2017-03-03T14:39:53Z
dc.date.available	2017-03-03T14:39:53Z
dc.date.issued	2015-09-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/371
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos;
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas	pt_BR
dc.subject	Banco de dados	pt_BR
dc.subject	Consultas a veículos e condutores	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.finished	2018-03-09	pt_BR