Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia Energética do Maranhão (CEMAR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Companhia Energética do Maranhão (CEMAR)
dc.date.accessioned	2017-03-08T13:26:34Z
dc.date.available	2017-03-08T13:26:34Z
dc.date.issued	2015-08-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/391
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo possibilitar o acesso ao banco de dados da Companhia Energética do Maranhão, por servidores designados pela Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela Companhia Energética do Maranhão.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos;
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Banco de dados	pt_BR
dc.subject	Processo administrativo	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.finished	2020-08-21