Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI)
dc.date.accessioned	2019-09-05T16:13:05Z
dc.date.available	2019-09-05T16:13:05Z
dc.date.issued	2019-08-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6021
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 166, de 28 de agosto de 2019,seção 3, p. 151	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)	pt_BR
dc.rights.holder	Piauí. Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí	pt_BR
dc.subject.keyword	Junta comercial	pt_BR
dc.subject.keyword	Piauí	pt_BR
dc.location	Piauí (PI)	pt_BR
dc.date.started	2019-08-28
dc.date.finished	2024-08-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR