Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)
dc.date.accessioned	2017-02-20T13:05:40Z
dc.date.available	2017-02-20T13:05:40Z
dc.date.issued	2017-02-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/337
dc.description	5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 32, de 14 de fevereiro de 2017, seção 3, p. 87	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Prevenção e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Promoção da transparência da ética pública	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento da gestão	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2017-02-10
dc.date.finished	2022-02-10