Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
dc.date.accessioned	2019-10-08T14:31:08Z
dc.date.available	2019-10-08T14:31:08Z
dc.date.issued	2016-06-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6177
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 115, de 17 de junho de 2016, seção 3, p. 134	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Observatório das Despesas Públicas (ODP)	pt_BR
dc.subject.keyword	ODP TCE	pt_BR
dc.subject.keyword	Rede ODP	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2019-06-17
dc.date.finished	2021-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR