Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional  da República no Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro
dc.contributor.author	Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
dc.date.accessioned	2019-12-03T21:34:57Z
dc.date.available	2019-12-03T21:34:57Z
dc.date.issued	2010-11-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
dc.description.abstract	Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Procuradoria da República (PRU)	pt_BR
dc.rights.holder	Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Social	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288	pt_BR
dc.date.started	2010-12-15
dc.date.finished	2019-06-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR