Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
dc.date.accessioned	2019-07-12T23:42:00Z
dc.date.available	2019-07-12T23:42:00Z
dc.date.issued	2019-01-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5260
dc.description.abstract	Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Piauí (PI)	pt_BR
dc.date.started	2019-03-20
dc.date.finished	2020-01-30
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna	pt_BR