Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:09:51Z
dc.date.available	2018-10-17T19:09:51Z
dc.date.issued	2011-06-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2505
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 114, de 15 de junho de 2011, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de informações, dados e documentos	pt_BR
dc.subject	Sistemas, acervos e bancos de dados	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject	Apuração de auditoria e fiscalização	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2011-06-14