Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)
dc.date.accessioned	2019-06-11T20:32:04Z
dc.date.available	2019-06-11T20:32:04Z
dc.date.issued	2018-08-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4596
dc.description.abstract	Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 167, de 29 de agosto de 2018, seção 3, p. 102	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-08-29
dc.date.finished	2023-08-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR