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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará |
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dc.date.accessioned |
2019-07-12T22:28:28Z |
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dc.date.available |
2019-07-12T22:28:28Z |
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dc.date.issued |
2017-10-06 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5248 |
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dc.description.abstract |
Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 194, de 9 de outubro de 2017, seção 3, p. 109 |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017 |
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dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Associação dos Municípios do estado do Ceará |
pt_BR |
dc.description.physical |
Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p. |
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dc.location |
Ceará (CE) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-10-09 |
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dc.date.finished |
2019-10-06 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
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