Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC)
dc.date.accessioned	2019-07-05T18:54:00Z
dc.date.available	2019-07-05T18:54:00Z
dc.date.issued	2012-11-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4912
dc.description.abstract	Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 221, de 16 de novembro de 2012, seção 3, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCSC)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 5 p.; Extrato: 2 p.	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2012-11-16
dc.date.finished	2017-11-13
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR