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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) |
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dc.contributor.author |
Belo Horizonte. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CGM/BH) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-17T01:34:08Z |
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dc.date.available |
2019-06-17T01:34:08Z |
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dc.date.issued |
2017-09-20 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4643 |
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dc.description.abstract |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública e da integridade pública e privada, com maior efetividade na promoção dos recursos públicos. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 201, de 19 de outubro de 2017, seção 3, p. 113 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.physical |
Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Minas Gerais (MG) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-10-19 |
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dc.date.finished |
2022-09-20 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
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